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Nova BuscaLei Ordinária n° 2636/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRI... Data: 21/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2635/2021
“Dá denominação a Prédio Público com o nome de JOSÉ ANDRÉ, conhecido por ‘Zé da ... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Ordinária n° 2634/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ROLDÃO GOMES e dá outras prov... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Ordinária n° 2633/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LEOPOLDINO LOPES DE OLIVEIRA”... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2632/2021
“Dispõe sobre denominação prédio público que abriga a Agência dos Correios em Po... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2631/2021
DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY... Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2629/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 À MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO... Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2628/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2627/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENH... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2626/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍC... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA