CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 29/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL NDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOS... Data: 29/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“Dispõe no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES, sobre a obrigatoriedade de i... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos

“Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas c... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino

“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 18/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça de Eventos Cônego Érito... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores