Resultado da Busca
Encontrada(s) 2958 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1872/2010
"AUTORIZA SUBVENÇÃO A AME - ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE DE EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROV... Data: 25/10/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1871/2010
"AUTORIZA SUBVENÇÃO A AME ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE DE EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 14/09/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1870/2010
"ALTERA A LEI N°. 1.494 / 2003 COM A DENOMINAÇÃO DE FESTA DA AMIZADE, NO DISTRIT... Data: 14/10/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1869/2010
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME "PONTE MASSARONI" E DÁ OUTRAS PR... Data: 18/10/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1868/2010
"REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTR... Data: 18/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1867/2010
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA JOAO PELAES DA SILVA E DÁ OUTRAS P... Data: 02/08/2010 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1866/2010
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Data: 02/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1865/2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1864/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FEDERACÃO DAS ASSOCIACOES DE ... Data: 26/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1863/2010
"FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO MÊS DE MAIO, CUJA ... Data: 01/09/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior