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Nova BuscaLei Ordinária n° 2543/2019
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO ... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2542/2019
“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2541/2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2537/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 29/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2536/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 16/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2534/2019
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.270/2015, que instituiu o Plano de... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2533/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2532/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 09/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2531/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 02/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2530/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 19/09/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior