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Nova BuscaLei Ordinária n° 2320/2017
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 07/03/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2319/2017
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 06/10/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2319/2017
"CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 07/03/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 006/2017
“Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº. 001/2017 que dispõe sobre a criação... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 005/2017
“DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS... Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 004/2017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 003/2017
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 12/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 002/2017
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.” Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 001/2017
“Dispõe sobre criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que mencion... Data: 22/09/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1942/2013
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal ,vai de Saneame... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior