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Nova BuscaDecreto Legislativo n° 002/2023
“Transfere 01 Synthesized TV Transmitter STR – 50U (Transmissor de TV), patrimôn... Data: 03/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Decreto Legislativo n° 001/2023
“Transfere veículo da Câmara Municipal para o patrimônio do Município de Mimoso ... Data: 23/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2778/2022
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2706/2022
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2705/2022
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Munic... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2540/2019
"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Decreto Legislativo n° 001/2019
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITUR... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2476/2018
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRA... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2465/2018
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores desta Câmara Municipal e dá outr... Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2463/2018
Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências (Mesa Diretora) Data: 28/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora