Resultado da Busca
Encontrada(s) 328 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2587/2020
“Dá denominação a Ponte com o nome de Ronaldo Faneli e dá outras pro... Data: 03/09/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral , PETER NOGUEIRA DA COSTA , Luciano Gonçalves Belloti , Oldair José Melo Carneiro
Lei Promulgada n° 2579/2020
“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do c... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS , PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Promulgada n° 2572/2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VI... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2570/2020
“Dispõe sobre suspensão no pagamento de diárias aos Vereadores da Câmara Municip... Data: 09/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2551/2020
“Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras prov... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2548/2019
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRO... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA