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Nova BuscaLei Complementar n° 003/2022
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2690/2021
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ASTOLPHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 19/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2668/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; CRIAÇÃO DO... Data: 15/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2655/2021
CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2654/2021
CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 003/2021
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 25/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 001/2021
"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 11/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2581/2020
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OU... Data: 06/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2580/2020
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTR... Data: 06/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2555/2020
“CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIM... Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior