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Nova BuscaLei Ordinária n° 2875/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AGENTE DE CO... Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2859/2023
“Dispõe sobre a criação da ‘Rota do Pontões’ no Município de Mimoso do Sul/ES e... Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2848/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, E... Data: 19/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2818/2023
“CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- S... Data: 13/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2790/2023
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PR... Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 067/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQ... Data: 18/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 007/2023
“CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 002/2023
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 10/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 009/2022
“REVOGA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 004/2020, CRIA O CARGO QUE M... Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 008/2022
“EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral