Resultado da Busca
Encontrada(s) 139 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1607/2006
"CRIA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL "MUNDO NOVO" E, DÁ OUTRA... Data: 05/05/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1590/2005
CRIA A "CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" "MARIETA ABREU", NESTE MUNICÍPIO, COM ... Data: 31/12/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1563/2005
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 30/05/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1553/2005
"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 11/03/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1543/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍP... Data: 01/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1542/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1414/2001
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUT... Data: 04/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1228/1997
"CRIA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE MIMOSO DO SUL E EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE S... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1188/1996
"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 29/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1130/1993
ESTABELECE NOPMAS PARA CRIAÇO DO PROJETOB PRÓ-HORTAS - HORTAS ESCOLARES, NA SEDE... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves