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Nova BuscaLei Ordinária n° 2025/2012
"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSION... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1977/2011
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VEREADOR PA... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1976/2011
"INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS ÕRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1973/2011
"INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO PARA AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DOS CAMINHONEIRO... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1952/2011
"INSTITUI O SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DOS ANOS VINDOUROS PARA A FES... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1952/2011
“Institui o segundo fim de Semana do mês de Agosto dos anos vindouros para a fes... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1913/2011
"ISTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA PARA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO IT... Data: 31/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1911/2011
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, E ... Data: 11/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1897/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1897/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior