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Nova BuscaLei Ordinária n° 2585/2020
“Dispõe sobre os condutores de veículos e máquinas dos Poderes Executivo e Legis... Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2583/2020
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 02/09/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Promulgada n° 2572/2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VI... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2570/2020
“Dispõe sobre suspensão no pagamento de diárias aos Vereadores da Câmara Municip... Data: 09/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2560/2020
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNIC... Data: 12/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2559/2020
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇ... Data: 17/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2551/2020
“Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras prov... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2541/2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2539/2019
“Dispõe sobre a criação da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negr... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Olímpio de Souza Pereira
Lei Ordinária n° 2533/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior