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Nova BuscaLei Ordinária n° 2632/2021
“Dispõe sobre denominação prédio público que abriga a Agência dos Correios em Po... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2631/2021
DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY... Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2625/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO ITA SPORT CLUBE, EM PONTE DO... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2624/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁR... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2621/2021
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROL... Data: 24/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2620/2021
“Dispõe sobre denominação a campo de futebol com o nome de “ALESSANDRO CABRAL MO... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2619/2021
“Dispõe sobre denominação a prédio público com o nome de “PAULO ANEQUIM NETTO” e... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2618/2021
“Dispõe sobre denominação a quadra poliesportiva com o nome de “JOSÉ MAGANHA FIL... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2606/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro n... Data: 21/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 005/2021
“ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2021, REVOGA O ... Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA