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Nova BuscaLei Ordinária n° 2541/2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2539/2019
“Dispõe sobre a criação da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negr... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Olímpio de Souza Pereira
Lei Ordinária n° 2533/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2515/2019
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providên... Data: 04/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2507/2019
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em espaços públicos de grande... Data: 08/08/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2479/2018
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento Ambienta... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2477/2018
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL, CONSTITU... Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2469/2018
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências... Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2464/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍ... Data: 21/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2430/2018
"Dispõe sobre procedimentos para atualização na nomenclatura dos logradouros p... Data: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS