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Lei Ordinária n° 2732/2022

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 18/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2722/2022

“Autoriza subvenção à Entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 19/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2721/2022

“Autoriza subvenção à Entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2709/2022

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO... Data: 23/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2702/2022

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2686/2021

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CONCEIÇÃO ... Data: 11/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2683/2021

“Autoriza subvenção à Entidade Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul no exe... Data: 25/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2665/2021

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARE... Data: 16/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2661/2021

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A LDMS - LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO S... Data: 06/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2652/2021

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL NDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOS... Data: 29/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

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