Resultado da Busca
Encontrada(s) 73 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2306/2016
Altera a Lei n° 2.271/2015, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Infant... Data: 07/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2299/2016
Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2298/2016
Altera a Lei n° 1 .644/2006 e dá outras providências Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2297/2016
Altera a Lei n° 2.189/2014 Data: 20/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2291/2016
Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2288/2016
Altera a Lei Municipal de n°2.049/2013 e dá outras provid8ncias. Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 001/2016
“Altera a Lei Municipal nº. 1.738 de 23 de julho de 2008 e dá outras providência... Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2154/2014
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.975/2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ... Data: 28/04/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2052/2013
Altera a lei n°. 1.708 de 20 de dezembro de 2.007 e dá outras providências Data: 06/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2013/2013
ALTERA A LEI Nº 1708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel