Resultado da Busca
Encontrada(s) 22 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2598/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA , PAULO RENATO BARROS , Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2406/2017
"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Moradores da... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2405/2017
"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Produtores R... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2300/2016
“Declara de utilidade pública o 34°/ES Grupo Escoteiro Mimoso do Sul e dá outras... Data: 02/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 2284/2016
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e de Proprietá... Data: 07/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 2132/2014
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares... Data: 07/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1604/2006
"FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O COSEMISUL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN... Data: 05/05/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1354/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV... Data: 22/11/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel