Resultado da Busca
Encontrada(s) 5 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 3012/2026
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 18/03/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3011/2026
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 05/03/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3010/2026
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 05/03/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3009/2026
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 13/02/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Orgânica n° 3005/2026
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 20/01/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA