Encontrada(s) 100 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 2650/2021

“Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas c... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino

Lei Ordinária n° 2649/2021

“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2648/2021

“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2647/2021

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 18/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2646/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça de Eventos Cônego Érito... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores

Lei Ordinária n° 2645/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Jorbano Almagro Gonçalves e d... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2644/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça José Nunes Gomes, conhe... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2643/2021

“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação de Agricultura F... Data: 16/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos

Lei Ordinária n° 2642/2021

“Dispõe sobre inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 dos p... Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Wellington Ribeiro

registros por página