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Nova BuscaLei Ordinária n° 2700/2021
“APROVA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARAGUÁ”, NESTE MUN... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2699/2021
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENT... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2698/2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO N... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2697/2021
“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, COM A FIN... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2696/2021
“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2695/2021
“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2694/2021
“Dá denominação a Estrada Pública Municipal com o nome de “Antonio Carvalho” e d... Data: 25/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Sarte Filho
Lei Ordinária n° 2693/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de “José Bartole Carare” e dá ou... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Wellington Ribeiro
Lei Ordinária n° 2692/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de SEBASTIANA DOS SANTOS AZEVEDO... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2691/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPA... Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA