Encontrada(s) 100 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Promulgada n° 2739/2021

“DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino

Lei Ordinária n° 2700/2021

“APROVA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARAGUÁ”, NESTE MUN... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2699/2021

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENT... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2698/2021

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO N... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2697/2021

“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, COM A FIN... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2696/2021

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2695/2021

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2694/2021

“Dá denominação a Estrada Pública Municipal com o nome de “Antonio Carvalho” e d... Data: 25/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Sarte Filho

Lei Ordinária n° 2693/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de “José Bartole Carare” e dá ou... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Wellington Ribeiro

Lei Ordinária n° 2692/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de SEBASTIANA DOS SANTOS AZEVEDO... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

registros por página